quarta-feira, 12 de março de 2014

Secretaria Especial de Saúde?

Folha de S. Paulo, 12 de março de 2014.

Calamidades indígenas (editorial)

A saúde representa um dos aspectos mais desastrosos do contato do "homem branco" com os povos indígenas americanos. Desde os tempos coloniais, são frequentes as mortes relacionadas a doenças simples, como gripe e catapora.
Diversas etnias foram dizimadas em decorrência de enfermidades. Hoje, muitas das que sobreviveram a esse primeiro momento sofrem com condições miseráveis, agravadas por mudanças bruscas dos hábitos alimentares.
Reportagem da BBC Brasil feita com base em registros do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que, desde 2008, 419 crianças indígenas morreram por desnutrição no país. O montante equivale a 55% das mortes por desnutrição infantil em todo o Brasil no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população nacional.
A situação é particularmente preocupante porque, em outubro de 2010, diante da necessidade de oferecer tratamento específico para cada uma das diferentes etnias, o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O órgão mantém cerca de 60 casas sanitárias que, ao que tudo indica, estão longe de funcionar bem.
Na unidade de Campinópolis (MT), por exemplo, colchões mofados espalhados num espaço inadequado abrigavam xavantes doentes --trata-se da etnia com mais mortes por desnutrição infantil.
Como se o cenário não fosse já calamitoso, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou gastos indevidos de recursos destinados à saúde das comunidades indígenas. Conforme esta Folha apontou no último sábado, as irregularidades, cometidas de 2010 a 2012, atingiram R$ 6,5 milhões.
Os problemas incluem duplicidade no pagamento de funcionários, locação irregular de veículos e remuneração por viagens que simplesmente não ocorreram.
Houve, além disso, ágio de até 8.691% na compra de remédios. Em um dos casos, 60 comprimidos de um medicamento foram adquiridos por R$ 98 com cartão corporativo, mas ficavam por R$ 1,10 mediante licitação.
É lamentável que um órgão criado há apenas quatro anos apresente tantos vícios. A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi concebida para cuidar de um segmento populacional vulnerável, e não para ajudar a desviar recursos públicos.

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