segunda-feira, 24 de junho de 2013

Falta de accountability e seus reflexos na "democracia" brasileira



http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/24/dilma-isenta-uniao-e-governos-locais-assumem-82-do-custo-de-estadios-da-copa.htm

Dilma isenta União e governos locais assumem 82% do custo de estádios da Copa

 

Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
00h06


Em meio a uma onda de protestos no país, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional para "esclarecer" a aplicação de recursos federais em estádios da Copa do Mundo de 2014. Apesar de a União já ter comprometido cerca de R$ 1,1 bilhão com as arenas do Mundial, a presidente disse que esses recursos não saíram do orçamento federal e, portanto, não haveria prejuízo em investimentos na saúde e educação.
Acontece que, se a maior parte dos recursos usados nas obras dos estádios não saiu dos cofres federais, isso não quer dizer que não saiu dos cofres públicos. Isso porque mais de 82% dos gastos com os estádios da Copa de 2014 serão pagos com verbas ou incentivos fiscais vindos de Estados ou cidades-sede do torneio da Fifa, ou seja, com dinheiro público.
Atualmente, a construção ou reforma das arenas para o Mundial já custam R$ 8,3 bilhões (confira os valores abaixo). Desse total, cerca de R$ 6,3 bilhões (76%) sairão dos cofres dos 12 Estados da Copa, e R$ 543 milhões (6%) vêm dos municípios. Outros R$ 841 milhões (10%) serão pagos por empresas ou clubes, usando dinheiro emprestado com subsídios pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Já os cerca de R$ 600 milhões restantes (9%) virão da venda de terrenos da União no Distrito Federal para o pagamento da reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A participação do governo federal em estádios da Copa do Mundo ainda inclui R$ 329 milhões em isenção de impostos federais às construtoras que trabalham nos estádios e parte dos R$ 189 milhões que o BNDES abriu mão para oferecer financiamentos a juros abaixo do mercado para quem tocava obras para o Mundial. Os valores foram apurados por uma auditoria do TCU. Não entram no custo total dos estádios da Copa porque, na verdade, são descontos no orçamento arcados com recursos federais.
Ainda assim, o que o governo federal colocou nas arenas é menos que Estados ou municípios comprometeram.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2013/06/1300200-pressionada-dilma-anuncia-que-gastos-de-viagens-presidenciais-nao-serao-sigilosos.shtml

4/06/2013 - 03h30
Pressionada, Dilma anuncia que gastos de viagens presidenciais não serão sigilosos
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DE SÃO PAULO
Dilma Rousseff vai voltar atrás parcialmente na decisão que tornou sigilosos todos os dados sobre gastos de viagens presidenciais, anunciada no fim de maio. Pressionada pelos protestos em todo o país, que exigem transparência no gasto público, a presidente vai anunciar, juntamente com outras medidas, que serão liberadas as informações sobre suas despesas, do vice Michel Temer, de ministros e assessores. Ficarão sob sigilo apenas os custos e as informações relativas à segurança.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300229-na-tv-fhc-diz-que-brasilia-deixou-de-ser-caixa-de-ressonancia-da-populacao.shtml

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