quarta-feira, 23 de março de 2011

instituição informal

Jornal do Commercio, 20 março 2011
» CONSUMO
Um “jeitinho” providencial e ilegal
Publicado em 20.03.2011

Dividir a rede de internet é cada vez mais comum. Reduz a despesa e serve para driblar a falta de infraestrutura das operadoras. Mas é um ilícito penal

Leonardo Spinelli
spinelli@jc.com.br
É cada vez mais comum as pessoas compartilharem a sua conexão de banda larga com um vizinho próximo, onde todos os envolvidos dividem não só a banda como a conta no final do mês. Bom para todo mundo, mas a solução é configurada como ilícito penal e administrativo, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso porque ao distribuir o serviço, mesmo que informalmente, a pessoa está realizando uma atividade de telecomunicação, que depende de autorização da agência para ser implementada. Apesar disso, e diferentemente dos chamados “macacos” da rede elétrica, que pode levar o responsável até a prisão, no caso da banda larga, as operadoras não se preocupam com isso e a Anatel não age porque depende de denúncias, que pouco acontecem.
Na realidade, a distribuição informal de banda larga é o famoso jeitinho brasileiro para um problema de falta de estrutura das empresas operadoras. Tecnicamente a Oi – que não quis participar da matéria – não tem capilaridade para levar banda larga para todos os seus clientes e por isso não cai em cima daqueles que prestam o serviço para os vizinhos. Como não há roubo de clientela, não há preocupação. Simples assim.
Os sócios Valmir Souza e Gregório Lima, donos de um escritório de contabilidade no bairro de San Martin, compartilham seu link e em sua visão estão prestando um bom serviço para a comunidade local. “Há quase dois anos éramos os únicos a ter um link de banda larga na nossa rua. A Oi informava que a caixa de distribuição não tinha capacidade de atender outros interessados neste local. Por isso, nossos vizinhos começaram a nos procurar e passamos a dividir nossa banda larga de 2 megas com até 10 pessoas”, diz Souza. As coisas começaram a mudar quando a GVT entrou no mercado de San Martin. “Hoje só duas pessoas estão dividindo a rede com a gente. O resto fechou contrato com a GVT”, contabiliza Gregório Lima. Um desses vizinhos é o músico Tiago Marques, que mora a cerca de 50 metros do escritório de contabilidade. A internet só chegava a sua casa por meio de um cabo ligado ao modem dos vizinhos. “Passei mais de um ano pagando R$ 30 para ter acesso. Mas quando chegou a outra operadora eu vi que era mais vantagem e mudei”, conta. Na prática, Marques deixou de pagar uma conta de telefone da Oi que ficava na média de R$ 120 em sua casa e mais os R$ 30 da banda larga dos vizinhos. “Hoje eu pago ao todo R$ 159 – com telefone – para a GVT e tenho uma conexão de 15 megas. Bem melhor porque a outra caía muito”, salienta. A maior concorrência no bairro prejudicou os negócios do pequeno empresário Eron Ramos, que comprava link dedicado da Oi e distribui na região. “Perdi muitos clientes depois da GVT. Além disso, os provedores piratas também roubam meus clientes. Estou em fase de regularização de minha empresa e assim que estiver ok vou denunciar as empresas sem licença. Elas, no entanto, prestam um serviço para população, pois sem provedor pirata muita gente. não teria como ter acesso à banda larga”.

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