Apenas problemas estruturais?

Folha de S. Paulo, 07 dezembro 2010

Prisão de segurança máxima é interditada em Mossoró (RN)

Construído em 2009 com verba da União, presídio federal tem problemas estruturais

Gláucio Dettmar/CNJ

Celas do presídio federal de Mossoró (RN), que está impedido de receber novos presos

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

O presídio de Mossoró (285 km de Natal), um dos quatro estabelecimentos de segurança máxima do sistema penitenciário federal, está impedido de receber novos detentos há três meses por causa de problemas estruturais.
Por causa disso, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos, ao contrário do que divulga o governo.
A ordem de interdição da penitenciária foi dada pelo juiz-corregedor Mário Azevedo Jambo, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em relatório enviado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em setembro.
Atualmente, o local só abriga 38 presos, apesar de possuir capacidade para 208.
"Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas [para criminosos do Estado] e eu falei que não poderia atender", diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio.
"Tem até formigueiros dentro delas", afirma o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de "falha estrutural" no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado.
Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado.
Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio é abastecido por um presídio estadual, que transfere, via encanamento, água para a penitenciária.
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.

INAUGURAÇÃO AFOBADA
Para Jambo, a situação em Mossoró é particularmente grave porque as penitenciárias federais são, em teoria, de alta qualidade e têm um poder "simbólico e preventivo" sobre o preso.
"A gente não pode deixar cair [a qualidade], senão, essa força do presídio federal será perdida", afirma.
Segundo o procurador Andrade, este é o único presídio federal nessas condições. "A verdade é a seguinte: esse presídio foi inaugurado de forma afobada."